NESTA FASE, A ARMA MAIS PODEROSA É A
INFORMAÇÃO.
EM RONDÔNIA, PROVOCAR QUEIMADAS
SEM AUTORIZAÇÃO OU
FORA DAS NORMAS LEGAIS É
CRIME AMBIENTAL.
ESSAS SÃO AS LEIS QUE PROTEGEM E PUNEM QUEM ATACA NOSSA TERRA:
LEI N° 9.605/1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS)
DEFINE COMO CRIME PROVOCAR QUEIMADAS ILEGAIS.
PENA: DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS + MULTA.
LEI N°5.883(RO)
REFORÇA MEDIDAS CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS.
RESPONSISABILIZA COM MAIS RIGOR OS INFRATORES.
LEI N°29.428
SUSPENDEU O USO DO FOGO CONTROLADO POR 90 DIAS.
UMA RESPOSTA DIRETA AO AUMENTO DAS QUEIMADAS
LEI N°3.134/2024(PORTO VELHO)
POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS
QUEIMADAS URBANAS.
PROJETO DE LEI 618/2024(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)
PREVÊ SANÇÕES MAIS DURAS CONTRA OS RESPONSÁVEIS
POR QUEIMADAS NO ESTADO.
LEI FEDERAL N°14.944/2024
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MANEIJO INTEGRADO DO FOGO.
DEFINE QUANDO O USO CONTROLADO DO FOGO PODE SER PERMITIDO
- E QUANDO DEVE SER PROIBIDO
QUEIMOU, PAGOU!
QUEM FOR PEGO CAUSANDO QUEIMADAS ILEGAIS PODE ENFRENTAR:
MULTAS ENTRE R$ 5 MIL E R$ 10 MIL POR HECTARE
VALORES TOTAIS QUE PODEM CHEGAR A R$ 2 MILHÕES
PROCESSO CRIMINAL E DETENÇÃO DE ATÉ 4 ANOS
AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL COM SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
RONDONIENSE, SUA ATITUDE DECIDE ESSA GUERRA.
A FASE 1 JÁ COMEÇOU.
A PRÓXIMA PODE SER MUITO MAIS DIFÍCIL (OU NEM ACONTECER) SE VOCÊ AGIR AGORA.
📢 Denuncie!
Não se cale. A denúncia é um ato de coragem.
Veja como denunciar:
RONDÔNIA (ÁREAS RURAIS): 0800 666 1150
PORTO VELHO:
- Delegacia de Crimes Ambientais (DERCCMA)
- Batalhão de Polícia Ambiental